Deputada alagoana Tereza Nelma enfraquece projeto de lei que garante dignidade a idoses LGBT
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em agosto o Projeto de Lei 94/21, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que altera o Estatuto do Idoso para garantir a pessoas idosas que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPs) um ambiente de respeito e tratamento isonômico. O texto original exigia respeito “independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero”, mas foi alterado.
Leia também:
Deputados de MS já têm pronto para votação projeto de lei que proíbe a linguagem neutra
Câmara de Maringá cede a movimento de religiosos e barra a criação do Conselho Municipal LGBT
Foi aprovado um substitutivo da relatora, a deputada alagoana Tereza Nelma (PSDB), excluindo identidade de gênero e orientação sexual do texto original. O substitutivo, mais genérico, fala em “tratamento digno, respeitoso e isento de quaisquer formas de discriminação”.
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e infelizmente perde força ao não ser específica. Em questões de legislação, as interpretações são diversas e, um texto claro como estava o original, não deixa espaço para o preconceito.
O texto original foi construído com base em pesquisa apresentada pela psiquiatra Carmita Abdo durante Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia. O estudo mostra que a depressão atinge as pessoas idosas LGBTs em uma proporção mais elevada em comparação com pessoas idosas heterossexuais: 24% das lésbicas e 30% dos gays, contra 13,5% de heterossexuais.
“Negligência, violência psicológica, violência física e abuso financeiro são, segundo o Ministério da Justiça, os casos mais numerosos relatados ao Disque 100 e mostram-se ainda mais preocupantes entre os LGBTs, os levando a estarem mais propensos a sofrer de depressão”, conclui Frota.