Governo de Alagoas empossa novos integrantes do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT
Com o objetivo de fortalecer as políticas de combate à discriminação e promoção da diversidade de gênero, o Governo do Estado de Alagoas empossou os novos integrantes do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT para o biênio 2023-2025. O governo diz que tem atuado para garantir proteção das minorias.
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O colegiado tem como objetivo fortalecer as políticas afirmativas, além de fiscalizar e promover a criação de políticas públicas que garantam a proteção, o respeito e o pleno exercício da cidadania para a comunidade LGBTQIA+ de Alagoas.
Vinculado à SEMUDH, o Conselho está em atividade há quase dez anos. Ele foi criado e é regulamentado na Lei Estadual nº 7.528, de 26 de julho de 2013. Sua estrutura é formada por 20 entidades, sendo 9 do Poder Público e 11 representantes da sociedade civil.
“Esse é um momento de conquista, em face da luta que empreendemos até aqui. Uma luta que continua e que se fortalece, agora, para que o Conselho tenha estrutura e condições de atuar, de propor e cobrar do Estado e da sociedade civil ações em prol da população LGBT e de combate a LGBTfobia”, complementou o atual presidente Messias Mendonça.
Em Maio
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do Comitê Técnico de Saúde Integral da População LGBT, tem ampliado os serviços voltados à diminuição da desigualdade de acesso às ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Esse é um momento de conquista, em face da luta que empreendemos até aqui.
A Sesau capacitou 659 profissionais para assegurar o uso do nome social nos registros do Sistema de Informação em Saúde (e-SUS), evitando a LGBTfobia. A ação contemplou os profissionais da Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Atenção Básica do Sistema Prisional, do Programa Consultório de Rua e das redes Pré-Hospitalar, Hospitalar e da Hemorrede do Estado.
