Ser LGBT ainda é crime em pelo menos 70 lugares diferentes do Planeta Terra!
A International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA) faz todos os anos um raio-x dos direitos LGBT pelo mundo com a ajuda de pesquisadores, governos, organizações da sociedade civil e colaboradores. A mais nova versão, 2019, aponta que em 70 Estados-membro da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda é crime a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo.
O mesmo documento, resumido no mapa abaixo, ainda traz o estarrecedor dado de que em seis desses membros (Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Sudão, Somália e Nigéria) a punição é a pena de morte. A morte também pode ocorrer, dependendo do caso, em outros cinco Estados-membro: Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Mauritânia.
32 Estados têm leis restringindo a liberdade de expressão de orientação sexual e de identidade de gênero. “Os avanços mais significativos que ocorreram nos últimos dois anos: Índia, Trinidad e Tobago e Angola, os últimos a revogar essas leis. Espero que isso ajude a mudar ainda mais suas regiões. No entanto, o progresso global vem com reveses: em 2017, Chade criminalizou os atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, um exemplo preocupante de regressão legal”, analisa o autor, Lucas Ramón Mendos.
Veja o mapa, que foi feito com um esquema de cor especial para facilitar a leitura de pessoas com problemas em ver cores (clique aqui para ver em altíssima resolução).
Bons números
Ao mesmo tempo, a legislação que protege LGBT da discriminação e da violência aumentou nos últimos anos, mesmo que em um ritmo mais lento do que o esperado. O número de Estados que proíbem a terapia de ‘conversão’ ainda é de três, mas também há progresso no nível subnacional em que as legislaturas locais também proibiram essas práticas.
As disposições legais de proteção contra a discriminação no emprego são agora uma realidade em 38% dos Estados. Quando se trata de proteger e reconhecer os relacionamentos e famílias, a igualdade no casamento passou a ser real em mais quatro Estados nos últimos anos, enquanto outros 27 garantem o reconhecimento de parcerias civis.
No entanto, o progresso global vem com reveses: em 2017, Chade criminalizou os atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, um exemplo preocupante de regressão legal.
Mais números animadores:
– 73 são os Estados que possuem leis que protegem da discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual;
– 9 contêm disposições constitucionais que especificam a orientação sexual em suas proteções contra discriminação;
– 39 têm leis que punem atos de incitação ao ódio, discriminação ou violência com base na orientação sexual;
– 42 impõem penalidades criminais aprimoradas por ofensas motivadas pelo ódio contra a orientação sexual da vítima;
– 26 reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo;
– 27 Estados preveem algum reconhecimento de parceria;
– 28 Estados têm leis de adoção conjunta, enquanto 30 Estados permitem a adoção de segundo pai pelo mesmo sexo.
Acompanhe o trabalho da ILGA no www.ilga-lac.org.
