RJ ganha Estatuto de Diversidade de Gênero e Sexualidade em iniciativa da incansável vereadora Benny Briolly (PSol)
A cidade fluminense de Niterói comemorou o Dia Internacional do Orgulho LGBT+, dia 28 de junho, com uma ótima notícia: foi protocolado o Estatuto de Diversidade de Gênero e Sexualidade do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa é da incansável vereadora Benny Briolly (PSol).
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Ela explica que “no dia 13 de junho, nossa Mandata Popular, em conjunto com a OAB Niterói, o DCE Fernando Santo Cruz, a Rede Trans UFF e o Centro de Cidadania Paulo Gustavo, protocolamos o Estatuto da Diversidade de Gênero e Sexualidade em Niterói”.
Benny diz que “a importância deste estatuto está na dimensão política, uma vez que ele dialoga com as pautas de gênero e sexualidade a partir dos eixos dos direitos à cidadania: educação, saúde, segurança pública e empregabilidade”.
Ainda segundo ela “isto implica em equiparar os direitos civis da comunidade LGBTQIAPN+ na esfera municipal e cobra os órgãos competentes para que exerçam os seus papéis na garantia de acesso, proteção e ampliação de direitos fundamentais”.
A vereadora lembrou que “Niterói e suas regiões registram um caso de violência contra pessoas LGBTQIAPN+ por dia, e o Brasil é o país que mais mata essa população no mundo, mais até que países em que há pena de morte para a homossexualidade”.
“Portanto, tendo em vista este cenário e as diversas formas de violência que historicamente sofre a nossa comunidade, é dever do município promover a inclusão de todas as pessoas e combater a discriminação e a intolerância. Este é um avanço significativo para a nossa comunidade, não iremos abaixar a cabeça, continuaremos a enfrentar a lgbtfobia e o fascismo em nossa cidade.”
