Amazonas realiza mutirão de atendimentos para LGBT+ com serviços jurídicos e de cidadania na Casa Miga em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na terça-feira (16), um mutirão de atendimentos voltados à população LGBTQIAPN+. Com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), a ação ocorreu na Casa Miga – Acolhimento LGBTQIAPN+, situada na rua Silva Ramos, 839, Centro, Zona Centro-Sul de Manaus.

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Foram disponibilizados serviços nas áreas de família, registros públicos, ações indenizatórias, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos. Assistidos agendaram os atendimentos durante a semana, conforme informou a defensora pública Elânia Nascimento.

Elânia destacou a missão da DPE em relação às questões LGBTQIAPN+. “Nos dias atuais, são várias violações de direitos relacionadas à população LGBTIAPN+, como homofobia e transfobia. A Defensoria Pública se faz presente nessa ação, que é uma de várias pensadas em favor da diversidade”, afirmou a defensora. Ela reforçou a importância da promoção de Direitos Humanos pela Defensoria, seguindo a constituição para construir uma sociedade sem preconceitos.

Assistidos agendaram os atendimentos durante a semana

A ação trouxe alívio para muitos, como a autônoma Ayu Moura, 27, que buscava a retificação de nome. “Foi essencial, uma estratégia ótima. A Defensoria e a Casa Miga me deram todos os passos e documentos necessários rapidamente. Estou muito feliz”, disse Ayu.

Com o mesmo objetivo, Bruna Cabral, 34, também foi atendida. “Já queria faz tempo. Aqui, foi maravilhoso e tudo perfeito. Muito bom para mim e para outras pessoas que também estão conseguindo”, celebrou Bruna.

A retificação de nome é o primeiro passo para reconhecer e exercer direitos.

Karen Arruda, diretora da Casa Miga, destacou a importância da parceria com a DPE-AM. “Com o apoio da Defensoria, tudo fica mais fácil. A retificação de nome é o primeiro passo para reconhecer e exercer direitos. Muitas vezes, a LGBTfobia é velada. Esse trabalho ajuda nossos beneficiários a se protegerem e promover a cidadania para seguirem suas vidas com autonomia”, enfatizou Karen.

Para aqueles que não conseguiram agendamento, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, continua disponível. Os agendamentos podem ser feitos pelo WhatsApp (92) 98559-1599, pelo Disk 129 ou pelo e-mail dpedh@defensoria.am.def.br.