Governo Lula deve lançar nova política nacional LGBT+ em 2025
O governo Lula (PT) prepara o lançamento de uma política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos já confirmam a informação. O anúncio oficial, contudo, deve ocorrer somente em 2025, na 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+, que deve ser realizada de 21 a 25 de outubro do próximo ano, em Brasília.
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Essa política nacional, segundo a pasta de Macaé Evaristo, servirá de guia para todas as ações federais sobre diversidade e como meio de exigir ações afirmativas dos governos estaduais e municipais, mesmo que eles sejam contrários a elas. O documento terá dois eixos: enfrentamento à violência e empregabilidade e geração de renda.
No ano passado, 214 homossexuais ou transexuais foram assassinadas no Brasil. O levantamento é do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com dados das polícias estaduais. O número é 42% maior que o de 2022, quando foram registradas 151 mortes.
Construída a partir de consultas públicas em todo o país, a política nacional servirá de guarda-chuva a outros programas criados pelo governo Lula, como o Acolher+, voltado a LGBTs em situação de vulnerabilidade, e o Empodera+, de promoção do trabalho digno.
Desde o início de 2023, o governo federal conta com uma Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, comandada por Symmy Larrat.
Esta será apenas a segunda política federal voltada à população homo e trans no país. A primeira foi a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, lançada pelo Ministério da Saúde em 2011, durante a gestão Dilma Rousseff (PT). Por meio dela foram tornadas obrigatórias algumas terapias voltadas ao grupo no SUS (Sistema Único de Saúde), como os tratamentos para redesignação sexual.
Ainda no ano passado, Lula criou também o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado é responsável pela elaboração de critérios e ações governamentais para assegurar condições de igualdade, equidade e direitos fundamentais para essa população.
