Deputados de São Paulo podem excluir amanhã atletas trans de competições oficiais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pode, na quarta-feira, 8 de julho, dar uma bola fora e jogar para escanteio todes atletas trans paulistas. Essas pessoas serão impedidas de participar de competições oficiais caso seja aprovado, com votação prevista para amanhã, o Projeto de lei 346, de 2019, de autoria do deputado Altair Moraes (PRB).
A proposta claramente transfóbica estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado. A votação será a partir das 14h, de forma virtual, e você pode ajudar a barrá-la enviando mensagens ao presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), para que o projeto seja retirado da pauta de votação – e arquivado para todo o sempre. O e-mail dele é o cauemacris@al.sp.gov.br.
“Precisamos acionar também outros deputados e não permitir que esse grande e grave retrocesso seja modelo para o resto do País. Informamos, ainda, que, em razão da ostensiva inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade e ofensa aos Direitos Humanos, o referido projeto de lei, caso venha a ser sancionado, será alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que expõe de forma negativa o Parlamento de São Paulo”, alerta Fe Maidel, colunista da Ezatamag, secretária municipal da Diversidade do Cidadania23 e conselheira no CNPM.
A co-deputada Erika Hilton (PSol) também já se manifestou contra a votação do projeto e vai lutar para que ela não seja feita. Veja no vídeo abaixo:
Injustificável
A proposta de Altair Moraes é totalmente injustificável, já que os órgãos internacionais de esporte já deliberaram a favor de atletas trans participarem na categoria que respeita sua identidade de gênero. O deputado alega que “trata-se de uma questão fisiológica, tendo em vista que a formação do corpo masculino é diferente do corpo feminino”.
Um argumento facilmente derrubado, por exemplo, no voleibol, onde a jogadora trans Tiffany (Sesi-Bauru) é um destaque, mas não chega a alcançar a mesma velocidade de ataque de Tandara Caixeta (Sesc-Rio), jogadora cis e considerada destaque máximo da seleção brasileira e mundial. A mesma comparação foi feita em outras modalidades e o resultado foi o mesmo.
A urgência em parar o projeto é que a votação de amanhã será a final, em Plenário. Isso quer dizer que, inacreditavelmente, a proposta já foi aprovada nas comissões: CCJ – de Constituição, Justiça e Redação; CAD – Comissão de Assuntos Desportivos; CFOP – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
Veja a tramitação completa e a íntegra do projeto clicando aqui.
