Deputada Isolda Dantas emplaca dois projetos de cidadania LGBT na Assembleia Legislativa do RN
A deputada estadual petista Isolda Dantas tem feito a diferença na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ela é a autora de dois projetos aprovados neste mês de uma só vez que garantem mais cidadania e segurança para a população LGBT.
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O primeiro projeto veda a utilização de recursos públicos estaduais para a contratação e pagamento de artistas que, individual ou coletivamente, apresentem em seus shows músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que contenham manifestações de homofobia e/ou discriminação racial.
Para a deputada, “esse projeto é uma forma de evitar a violência contra as mulheres através da educação e busca coibir essas músicas que estimulam a violência, exacerba a sexualidade das crianças muito cedo e incentivam o estupro. A arte tem que ser algo para nos engrandecer, promover a paz, a igualdade e a harmonia entre nós, não para promoção da violência”.
A arte tem que ser algo para nos engrandecer, promover a paz, a igualdade e a harmonia entre nós, não para promoção da violência.
O projeto determina que sejam penalizadas empresas, com sede e registro para atuar no Estado do Rio Grande do Norte, que contratarem ou veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher por qualquer meio, dentre os quais outdoor, folhetos, cartazes, rádio, televisão ou redes sociais.
Além disso, Isolda conseguiu aprovar outro projeto: ele cria o Banco de Dados sobre a violência praticada contra a juventude negra, mulheres, LGBT e moradores de comunidades pobres. O objetivo é ter mais informações sobre o perfil das camadas e grupos sociais mais vulneráveis à violência para criar novas políticas públicas.