Mato Grosso perde oportunidade de mostrar que é mais do que uma fazenda de soja e gado ao arquivar seu Conselho LGBTQIA+
O Estado de Mato Grosso perdeu mais uma oportunidade de deixar de ser visto, aos olhos do mundo todo, apenas como uma grande fazenda de gado e soja ao arquivar neste mês a criação do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Conselho LGBTQIA+).
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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual do DEM Dilmar Dal Bosco (destaque), arquivou o projeto de lei 862/2021, com fundamento no artigo 192 do Regimento Interno do Parlamento. “O autor poderá solicitar, em qualquer fase da elaboração legislativa, a retirada de qualquer proposição, cabendo ao presidente deferir o pedido quando ainda não houver parecer ou este lhe for contrário”, diz a norma.
Nos poucos debates públicos, a criação do Conselho LGBT encontrou resistência do segmento evangélico. Na prática, com garantia no próprio texto do projeto, o Governo do Estado se dispôs a aplicar recursos públicos para garantir as reuniões e ações do grupo que visava discutir políticas e ações específicas voltadas a proteção e o acesso a direitos às pessoas assistidas.
O governador Mauro Mendes (DEM) tentou fazer avançar a votação do projeto. Mas não foi forte o suficiente contra o conservadorismo que é uma das marcas mais tristes, e fortes, de um Estado que alimenta o mundo com comida enquanto faz sua população passar fome de direitos humanos.
“Nós temos pessoas diferentes, todas elas merecem o respeito do Estado. O Estado tem que cuidar de todas as pessoas, independente da sua opção religiosa, (orientação) sexual, ou de algum outro padrão de comportamento que elas possam ter. O Estado é laico, ele tem que ter políticas públicas para todos os setores e todos os cidadãos agrupados de alguma forma”, disse o governador.
Em sua justificativa à ALMT, a gestão de Mauro Mendes salientou que “o Estado de Mato Grosso já figurou, entre os anos de 2013 e 2014, como o segundo estado mais violento para mulheres, LGBT e pessoas negras. Nos últimos seis anos, de 2015 a 2020, segundo dados do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia da Sesp, ocorreram 107 homicídios de pessoas LGBT no estado”.
Conforme a proposta, o conselho seria autônomo e permanente, de caráter deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que daria suporte administrativo, operacional e financeiro.