Vereadoras de São Paulo aprovam Audiência Pública para discutir a saúde da população LGBT
São Paulo é a cidade que realiza a maior Parada do Orgulho LGBT do mundo todo, mas não tem discutido devidamente a saúde de sua população LGBT. É o que as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL, foto de destaque) querem mudar com uma Audiência Pública na chamada Casa do Povo paulistana.
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Requerimento das duas, que são aliadas da nossa causa, foi aprovado no dia 25 pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher para debater as políticas públicas voltadas à população LGBT, especialmente às mulheres lésbicas.
As autoras explicam que há uma ausência de dados oficiais sobre perfil sociodemográfico da população LGBT no Brasil, em especial dados sobre a população de lésbicas. Tanto o IBGE (Instituto Brasileira de Geografia e Estatísticas), como a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) não mencionam dados sobre orientação sexual e ou identidade de gênero.
Mesmo acerca de políticas públicas já existentes ou sobre violação de direitos humanos o acesso a dados é precário, fragmentado e, em muitos locais, inexistente.
Ainda de acordo com as parlamentares, somente as mulheres lésbicas casadas ou em união estável são captadas por ambas as pesquisas. “Não há estimativas nacionais sobre número desta população, sobre saúde, mercado de trabalho”, explicam as vereadoras.
No documento elas ressaltam ainda que “mesmo acerca de políticas públicas já existentes ou sobre violação de direitos humanos o acesso a dados é precário, fragmentado e, em muitos locais, inexistente”. E completam: “a inexistência de dados sociais contribui para a debilidade na formulação e implementação de políticas públicas”.
O formato de Audiência Pública é importante porque permite a participação da sociedade civil, não apenas de parlamentares. Para o debate, serão convidados representantes da Coordenação de Políticas LGBT da SMDHC (Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania), o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, bem como representantes das Liga Brasileira de Lésbicas, representantes da área técnica de saúde integral LGBT, representante do conselho municipal de políticas LGBT, representantes de grupos e coletivas de lésbicas negras e periféricas da cidade de São Paulo.