Capital alagoana rema contra onda de conservadorismo e chama eleição de seu Conselho LGBT
Maceió, capital de Alagoas, está na contramão do infeliz movimento que tem dizimado as iniciativas de conselhos LGBT pelo Brasil. A comissão eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT do município publicou no Diário Oficial o edital de convocação para as eleições do Conselho para o biênio 2022-2024.
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Poderão se inscrever até o dia 11 de abril as Organizações da Sociedade Civil que expressem, em suas ações, a defesa dos direitos e cidadania da sigla LGBTIAP+, em qualquer segmento das atividades humanas, comprovadamente sem fins lucrativos e que desenvolvam suas atividades em Maceió.
As entidades poderão habilitar-se como candidatas e eleitoras ou apenas como eleitoras, desde que cumpram os requisitos indicados no Regimento Eleitoral. Os representantes das instituições deverão se apresentar a comissão eleitoral, munido da documentação exigida no edital.
As inscrições podem ser feitas das 8h às 13h, na Coordenação de Diversidade Sexual, na Avenida Comendador Leão, 1.383, no Poço. A eleição será dia 29 de abril, das 9h às 11h. Serão eleitas para compor o Conselho como titulares as sete entidades mais votadas, ficando as demais entidades na condição de suplentes.
O Conselho tem por finalidade a formulação e a construção de diretrizes e políticas públicas.
Para o coordenador da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Rafael Gomes, “o envolvimento das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos e na Cidadania LGBT é de suma importância na formulação das políticas públicas”.
Ele destaca ainda que esta participação é essencial “para o fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas, capaz de promover reconhecimento da cidadania, bem como a defesa de identidades marginalizadas e/ou invisibilizadas”.
O Conselho tem por finalidade a formulação e a construção de diretrizes e políticas públicas, em âmbito municipal, voltadas para defesa dos direitos do seu público-alvo. Também fiscaliza e cobra o cumprimento da legislação asseguratória dos direitos da cidadania LGBT. A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 19 de maio de 2022.
