Câmara Municipal de Natal (RN) aprova dois projetos em favor da cidadania LGBT
A Câmara Municipal de Natal (RN) ampliou sua defesa à nossa comunidade e aprovou neste mês o projeto de lei que cria o Dia de Combate à LGBTfobia, antes dia municipal de combate à homofobia. Também aprovou a criação do Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
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O Dia de Combate à LGBTfobia é um projeto da vereadora Brisa Bracchi (PT) e foi aprovado em segunda discussão. Como esta foi a última votação pela qual o projeto precisava passar na Casa, ele segue agora para a sanção ou veto do prefeito.
“A atualização da nomenclatura é muito importante porque simboliza mais do que letras, representa sujeitos, vivências afetivas e identidades. Traz à tona pessoas em sua singularidade. A nossa população é diversa e pautar esse debate significa não jogar para dentro do armário discussões que são latentes”, defende a vereadora.
Ela lembrou também que “o Brasil é um dos países onde LGBTs mais morrem somente por serem quem são e nós precisamos falar sobre isso, precisamos combater essa realidade”.
Já o projeto de lei que cria o Programa TransCidadania Karla Monique é da vereadora Divaneide Basílio (PT) e já tinha sido apresentado em 2019, foi aprovado na primeira votação, mas acabou ficando na segunda. Um ano depois a vereadora fez alguns ajustes e reapresentou o projeto.
“Em 2019, por 1 voto, os vereadores de Natal deixaram de aprovar essa Lei fundamental para cidadania LGBTQIA+ na nossa cidade. Desde então, temos nos esforçado para mudar a correlação de forças e tudo indica que o clima pela aceitação do projeto é outro”, comentou Divaneide. Ela também esclareceu que, inicialmente, o projeto tinha sido apresentado por Natália Bonavides (PT), quando era vereadora em Natal. Atualmente, Natália é deputada federal pelo Rio Grande do Norte.
Em 2019, por 1 voto, os vereadores de Natal deixaram de aprovar essa Lei fundamental para cidadania LGBTQIA+ na nossa cidade.
Karla Monique, que tem seu nome no projeto, foi uma mulher negra, trans, cabeleireira, moradora da periferia e militante dos direitos das pessoas trans e travestis. Karla ajudou a organizar a 1ª Parada LGBT, foi uma das principais fundadoras do movimento trans no Rio Grande do Norte e é reconhecida me todo o Brasil pelo seu engajamento à frente do movimento LGBT nos anos de 1990.
