Vereador de Niterói é condenado por injúria contra a vereadora Benny Briolly
A vereadora de Niterói Benny Briolly (PSol) venceu a batalha judicial contra o vereador Douglas Gomes (PTC). Ele foi condenado, na terça-feira (28), pelo crime de injúria contra a parlamentar. Gomes foi sentenciado a um ano e sete meses de prisão, além de pagamento de multa.
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Benny comemorou a decisão: “É uma justiça para mim, que há um ano e meio, venho sendo vítima de crimes de transfobia pelo parlamentar na casa legislativa”. O cumprimento da pena será feito em regime aberto, já que o vereador não tem antecedentes criminais. Ele prestará serviços à comunidade, com carga semanal de cinco horas de trabalho.
A sentença foi dada pela juíza Claudia Monteiro Albuquerque, titular da 2ª Vara Criminal de Niterói, e divulgada nesta quarta-feira (29). A juíza afirma que as palavras do vereador tinham como objetivo “desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva”.
Ele foi condenado por injúria, segundo o parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, mas absolvido do crime de racismo (art. 20 da Lei nº 7.716/89). “No país onde as pessoas com o nosso corpo ainda morrem por expressar ser quem são, o parlamentar ser condenado por crime transfobia é uma justiça a quem ainda está morrendo por causa da sua identidade de gênero e orientação sexual”, lembra a vereadora.
Benny já avisou: vai cobrar a execução da sentença.
É uma justiça a quem ainda está morrendo por causa da sua identidade de gênero e orientação sexual.
As ofensas começaram em dezembro de 2020, quando os parlamentares tiveram que comparecer à Câmara Municipal para fazer uma entrega de documentos relativos à posse. Segundo a vereadora relata, em uma manifestação que ocorria em frente ao local, o vereador incitou palavras de ódio a Benny em cima do trio do carro de som.
A partir de janeiro de 2021, relata a vereadora, Gomes se dirigiu a ela em plenário pelo gênero masculino diversas vezes. “Para mim é homem, vai ser desse jeito que eu vou tratar, como homem. Eu falo assim e é o que eu penso, é meu campo ideológico”, teria dito o vereador.
Em março de 2021, o vereador fez publicações em seu Twitter tratando a vereadora pelo gênero masculino e a chamou de “aberração psolista” ao comentar um projeto de lei da vereadora para que as crianças trans no ambiente escolar do município fossem respeitadas e tratadas de acordo com o nome social.
