Crimes de LGBTfobia poderão ser tipificados nos boletins de ocorrência em todo o Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul, que voltou a ter Parada presencial neste ano, em junho, agora passará a incluir a tipificação do crime de LGBTfobia no Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) – que compila todos os boletins de ocorrência registrados no Estado. A iniciativa é da secretaria estadual de Segurança Pública, que atendeu solicitação da Defensoria Pública de MS.
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A mudança inclui ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação e preconceito por LGBTfobia’. Quando a vítima for à delegacia, no boletim de ocorrência contará a tipificação de injúria qualificada por LGBTfobia, da mesma forma que uma situação de racismo.
Outra vantagem dessa mudança está na facilidade para que entidades, ONGs ou órgãos públicos possam realizar levantamentos e pesquisas mais efetivas e quantificar de forma mais acertada a quantidade de crimes desse tipo cometidos no Estado.
A mudança inclui ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação e preconceito por LGBTfobia’.
A Secretaria anunciou também a criação de cinco novos destaques referentes ao crime de injúria racial nos sistemas policiais para que os boletins de ocorrência possam ser registrados conforme cada especificidade: injúria qualificada pela raça, cor, etnia ou origem, injúria qualificada pela religião, injúria qualificada pela condição de pessoa idosa, injúria qualificada pela condição de pessoa com deficiência e injúria qualificada pela LGBTfobia.
O Sigo também conta, agora, com três destaques referentes ao crime de racismo: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor etnia ou procedência nacional, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito por LGBTfobia.
