Servidora pública conquista nome social em Votorantim e abre as portas para outras
A cidade paulista de Votorantim deu um ótimo exemplo: uma servidora pública transexual conquistou o nome social após três anos de processo. Glenda Vieira Martins deu início ao processo jurídico em 2015. No entanto, só depois de três anos, ela conseguiu ser Glenda também nos documentos.
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Ela conta que enfrentava situações desconfortáveis no trabalho e em outros compromissos do dia a dia. “É um constrangimento pra gente. Eu sofria com alguns deslizes das pessoas no trabalho, da sociedade, em consultas médicas. Sentimos na pele o constrangimento de você estar vestida de uma maneira, porém, chegar no local e ser tratada ou chamada por outro nome”, explica.
Em maio deste ano, a prefeita de Votorantim, Fabíola Alves (PSDB), assinou um decreto que reconhece a identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens transexuais em todos os órgãos da administração pública da cidade.
“É dever de todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como dos serviços sociais autônomos instituídos pelo município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas […], que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal, adotar, utilizar e respeitar o nome social das travestis, mulheres transexuais e homens trans, nos termos deste decreto”, diz o documento.
É um constrangimento pra gente. Eu sofria com alguns deslizes das pessoas no trabalho, da sociedade, em consultas médicas.
Glenda conta que a medida foi um grande avanço para que se iniciasse um processo de conscientização a respeito do tema dentro da esfera pública.
“É muito legal ver isso nos órgãos públicos, principalmente em Votorantim. Uma vitória mesmo. Eu sou funcionária, então, nunca foi um problema extremamente presente. Mas essa conscientização é importante para as pessoas que atendem o público, para que tratem pelo nome social, independentemente se a pessoa fez ou não a mudança. Cada pessoa quer ser chamada da forma como ela é”, diz.
A Prefeitura de Votorantim também procura realizar palestras e outros eventos para levar conhecimento sobre a causa LGBTQIA+ aos seus funcionários, além do trabalho realizado por Glenda e por outros servidores.
