Primeira lei contra a LGBTIfobia completa 20 anos no Estado de São Paulo
A Lei nº 10.948, de 5 de novembro de 2001, do Estado de São Paulo, completou 20 anos sendo a primeira lei estadual de combate à LGBTIfobia no Brasil todo. A autoria foi do Legislativo paulista, do deputado estadual Renato Simões, do Partido dos Trabalhadores (PT), e deu início a um movimento que se estendeu também para outros Estados – porém ainda muito poucos.
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Ela marcou um novo momento da política paulista, que via a cada ano a cidade de São Paulo receber mais e mais pessoas na Parada do Orgulho LGBT. Historicamente inclusivo, o PT encabeçou o projeto que se transformou em lei.
Renato Simões fez um vídeo com uma pequena retrospectiva desse caminho, mostrando que a luta se faz a cada passo, mas sempre com coragem. Em nota, a Secretaria Nacional LGBT do PT celebrou a data como um avanço na luta pelos direitos humanos.
Confira:
Apesar deste importante avanço, em que a ampla maioria do legislativo brasileiro nega as práticas de violência contra essa população, e os projetos favoráveis não têm avançado alguns pontos deste importante dispositivo legal, a pauta não recebeu a devida atenção necessária, como torna esta lei de maior conhecimento de todos.
Apesar deste importante avanço, em que a ampla maioria do legislativo brasileiro nega as práticas de violência contra essa população, e os projetos favoráveis não têm avançado.
Por isso, o PT na Assembleia Legislativa apresentou um projeto tem como objetivo uma maior Divulgação da Lei 10948/2001 em espaços públicos de maior fluxo como: Repartições Públicas, unidades do Poupa tempo, Estações de Metrô, da CPTM, Trólebus, Ônibus, entre outros. A Lei 10.948/2001 é a única legislação no Estado que dispõe sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+. No Brasil, a lgbtifobia é uma realidade e o enfrentamento à discriminação precisa ser ativo em todos os setores.
O Partido dos Trabalhadores é o partido com mais projetos de leis no congresso nacional em defesa desta população. O que demonstra que temos lado e temos história na defesa das vidas LGBTQIA+.
Por isso, nosso agradecimento ao companheiro Renato Simões, pois no momento mais necessário seu mandato esteve à disposição daqueles e daquelas que precisam ser vistas também no seu direito pleno como cidadãos.
Secretaria Nacional LGBT do PT
Secretária Nacional LGBT
Janaína Barbosa de Oliveira