Mato Grosso do Sul nada no pantanal do conservadorismo ao proibir uso de linguagem neutra de gênero
O Estado de Mato Grosso do Sul proibiu o uso da linguagem neutra de gênero em seu território. Por 11 votos favoráveis e 7 contrários, o projeto de lei que estabelece a proibição foi aprovado neste mês na Assembleia Legislativa. Este tipo de linguagem é uma das principais bandeiras de luta LGBT atualmente, mas ficou mais difícil em MS.
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Para ir à sanção ou veto, a proposta precisa passar pela votação de mérito, o que não deve ser um impedimento para o projeto. Uma grande onda conservadora religiosa pressionou a Assembleia, que dá sinal verde ao texto do emedebista Marcio Fernandes (foto de destaque) que proíbe o uso de flexão de gênero e de número das palavras da Língua Portuguesa pelas instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos no Estado.
O deputado Pedro Kemp (PT) lembrou que a Assembleia não tem competência para legislar sobre o assunto. “A demanda por linguagem inclusiva pode ser considerada movimento social e de transformação. A sociedade está sempre em transformação e não será por meio de lei que as pessoas não vão falar da forma que desejarem.”
Ainda segundo o parlamentar, as instituições de ensino não trabalham a língua neutra e a eventual utilização desses elementos em textos dos estudantes não faz parte do conteúdo escolar. “Não há pesquisa científica que reconheça a condição de mutabilidade da língua. Considero inconstitucional o projeto de lei que entra na competência da União que deliberará sobre a Língua Portuguesa.”
Segundo o deputado Gerson Claro (PP), a proposta trata da competência em determinar formas de se falar. “Não podemos fazer isso porque é competência da União, no mérito cada um diz o que quer, não podemos passar mensagem que a Assembleia faz algo que não é competência dela. Vai virar samba do criolo doido, cada estado falar de um jeito”.
Lídio Lopes (Patriota) comentou que a Assembleia não pode abrir precedentes para que ocorra a variação de flexão de gênero. “Se não é regramento geral, não podemos começar em Mato Grosso do Sul. Por enquanto, se vier de cima para baixo, legislar no Estado, abrindo a porteira, por isso sou favorável ao projeto”.
Um dado no mínimo interessante: a Assembleia de MS não é das mais diversas, a única deputada é Mara Caseiro (PSDB) e não há parlamentares LGBTI assumides.
A proposta “veda expressamente a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa pelas instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos no estado de Mato Grosso do Sul”.
O deputado Márcio Fernandes alega que “a chamada linguagem neutra é uma ideia defendida por alguns grupos que afirmam que a Língua Portuguesa é preconceituosa e machista. Assim, os militantes visam uma mudança radical na norma culta do português”.
Confira como cada deputado votou o projeto de lei:
Amarildo Cruz (PT) — não
Antônio Vaz (Republicanos) — ausente
Barbosinha (DEM) — ausente
Capitão Contar (PSL) — sim
Coronel David (sem partido) — sim
Eduardo Rocha (MDB) — sim
Evander Vendramini (PP) — sim
Felipe Orro (PSDB) — não
Gerson Claro (PP) — não
Herculano Borges (Solidariedade) — sim
Jamilson Name (sem partido) — sim
João Henrique Catan (PL) — sim
Lídio Lopes (Patriota) — sim
Londres Machado (PSD) — ausente
Lucas de Lima (Solidariedade) — não
Mara Caseiro (PSDB) — sim
Marçal Filho (PSDB) — não
Marcio Fernandes (MDB) — sim
Neno Razuk (PTB) — ausente
Pedro Kemp (PT) — não
Renato Câmara (MDB) — sim
Zé Teixeira (DEM) — não