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Deputados do Espírito Santo analisam projeto de lei que proíbe diversidade sexual na propaganda do Estado. Sim, mais um

Segue a todo vapor a cruzada fundamentalista contra a diversidade sexual. Depois de suado impedimento de votação da proposta que proibia diversidade sexual na propaganda paulista, agora a Assembleia Legislativa do Espírito Santo também analisa matéria que quer proibir o tema na publicidade do Estado todo. 

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Proposta do deputado estadual pelo Patriotas Capitão Assumção (foto) – capitão da reserva remunerada da Polícia Militar – proíbe a veiculação de publicidade e propaganda de produtos que faça alusão a “preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado à criança”.  

Segundo o Projeto de Lei (PL) 160/2021, apresentado no dia 28 de abril, quaisquer meios de comunicação que veicularem anúncios com essa conotação serão inicialmente advertidos, mas poderão receber multa de 200 a 300 mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), o equivalente hoje entre R$ 729,18 e R$ 1.093.770.

 

Esta é uma atuação coordenada, financiada por grandes agências e empresas comandadas por religiosos com forte influência no Estado, diz a Antra.

 

O deputado argumenta que a criança está vulnerável diante das mensagens publicitárias. Assumção  reitera que “o mercado publicitário, quando da sua atuação voltada ao público infantil, na ânsia de incrementar as vendas dos produtos ou serviços (…) não considera os possíveis impactos negativos dessas mensagens na formação das crianças”.

A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 3 de maio, seguindo para análise de cinco comissões da Casa: Constituição e Justiça; Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos; Segurança e Combate ao Crime Organizado; Proteção à Criança e ao Adolescente; e Finanças. Agora aguarda reelaboração do parecer do relator. 

Onda 

É uma verdadeira onda de fundamentalismo que traz mais este projeto, descaradamente baseado no PL 504/2020, de autoria da deputada estadual paulista Marta Costa (PSD). O texto é praticamente o mesmo, o que quer dizer que não traz argumentos, dados, pesquisas, informações, ou seja, qualquer embasamento sério. Apenas proíbe a propaganda. Ou seja, é uma proposta totalmente ideológica. 

Mas a vigilância LGBT não descansa. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) já está ligada na movimentação. “Desde o ano passado temos denunciado a movimentação em torno de uma agenda anti-gênero que alcança as nossas existências, que tem reunido alianças entre grupos conservadores, Fundamentalistas religiosos e de gênero, feministas radicais e outros”, destaca. 

A entidade lembra que somente nos Estados Unidos foram apresentados 34 projetos de lei contra o acesso à saúde de crianças e adolescentes trans. “O mesmo temos visto acontecer no Reino Unido, Espanha e aqui no Brasil. Esta é uma atuação coordenada, financiada por grandes agências e empresas comandadas por religiosos com forte influência no Estado”. 

Responsável por impedir a votação do projeto paulista, a deputada estadual Erica Malunguinho (PSol) também está de olhos abertos. “Os embates contra o PL504 seguem a todo vapor. Entretanto, já recebemos algumas notícias de que o projeto de lei está sendo replicado em outras casas legislativas. Estamos entrando em contato com mandatos das respectivas casas legislativas em que foi replicado o projeto: Assembleia Legislativa do Ceará, do Espírito Santo e de Pernambuco (também na Câmara Municipal de Fortaleza)”. 

A parlamentar diz que “nosso objetivo é compartilhar com os mandatos algumas linhas gerais e documentos úteis, como a análise da inconstitucionalidade desses projetos, visando auxiliar os mandatos a combatê-los. Não podemos permitir que pessoas LGBTI+ sejam tratadas como “práticas danosas” ou ‘influências inadequadas’. Vamos seguir fazendo barulho!”