Governo federal recria Comitê Nacional de Saúde LGBTIA+
Após 7 anos inativo, o Comitê Nacional de Saúde LGBTIA+ foi finalmente retomado pelo governo federal. Sob o nome de Comitê Técnico Nacional de Saúde da População LGBTIA+, responsável por propor e acompanhar políticas públicas voltadas à promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
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A reativação do Comitê Nacional de Saúde LGBTIA+ foi oficializada em setembro de 2025, após sete anos de inatividade, e marca o retorno da participação de 27 movimentos sociais e associações nas decisões sobre saúde da população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo, assexual e demais pessoas representadas pela sigla.
Entre as atribuições do comitê estão propor ações para superar barreiras no acesso ao SUS, monitorar a execução da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, e articular medidas entre o Ministério da Saúde e movimentos sociais. O grupo também deverá fomentar a produção de conhecimento técnico e político sobre o tema e subsidiar a reformulação do Plano Operativo da política nacional.
A reativação do Comitê Nacional de Saúde LGBTIA+ foi oficializada em setembro de 2025, após sete anos de inatividade.
A Política Nacional de Saúde Integral LGBT, elaborada originalmente pelo próprio comitê, completa 14 anos em dezembro e passará por revisão a partir das contribuições do novo colegiado. Segundo o Ministério da Saúde, a atualização será conduzida de forma autônoma, com foco na ampliação dos direitos e na melhoria da atenção à saúde dessa população.
Para a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, a reinstalação do comitê reforça a importância da participação social: “A participação social é fundamental para o funcionamento do SUS, para que todas as vozes sejam ouvidas e suas necessidades acolhidas, a fim de aprimorar políticas de saúde e oferecer um cuidado qualificado, com respeito à diversidade de gênero e à orientação sexual”, afirmou.
