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Cidade do México criminaliza transfeminicídio com penas de até 70 anos

O legislativo da Cidade do México aprovou uma lei que prevê penas de até 70 anos de prisão para quem matar uma pessoa trans, tornando a cidade a segunda jurisdição entre os 32 estados do México a criminalizar tais atos. A decisão foi tomada após anos de campanhas promovidas pelo partido governista Morena e foi aprovada por 45 votos a um. O pequeno estado de Nayarit foi o primeiro a adotar medidas semelhantes, impondo sentenças de até 60 anos no início deste ano.

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A deputada Ana Francis Lopez descreveu os assassinatos motivados por preconceito de gênero, conhecidos como transfeminicídios, como “uma manifestação extrema de violência e discriminação de gênero”. A nova lei também permite que amigos das vítimas, além de parentes, possam identificar e reivindicar corpos, uma medida significativa em um contexto onde algumas famílias rejeitam parentes transgêneros.

Aproximadamente 95% dos casos de transfeminicídio permaneceram impunes em 2022 no México, segundo dados do The Guardian. A aprovação da Lei Paola Buenrostro, nomeada em homenagem a uma trabalhadora sexual trans assassinada por um cliente em 2016, foi recebida com celebrações por pessoas trans e ativistas.

Kenya Cuevas, amiga de Paola Buenrostro e ativista, expressou sua satisfação com a nova legislação: “Pela primeira vez, podemos nos sentir representados perante a lei, e a violência contra nós realmente acarreta uma punição severa. Pela primeira vez, posso sentir alguma satisfação, alguma paz, depois de todos esses longos anos de trabalho.”