Deputados do Rio Grande do Norte querem proibir atletas trans em competições
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, na terça-feira (12), o projeto de lei 162/2022, que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de atletas em competições esportivas oficiais no estado. O projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) – que acaba de sancionar a conquista de vagas de empregos para pessoas trans (leia mais clicando aqui).
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A intenção é impedir que mulheres trans participem de competições na categoria feminina. A justificativa do texto, apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL), explica que pretende “colocar todas as atletas biologicamente do sexo feminino em status de igualdade”. As deputadas estaduais do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, fizeram pronunciamentos contra a proposta.
“Considero que tem temas que precisam ser discutidos com a sociedade e também com as pessoas que estão envolvidas. É muito importante que a gente, ao fazer uma legislação, ouvir o conjunto dos segmentos da sociedade. Se faz necessário uma audiência pública”, disse Isolda, reconhecendo a complexidade do projeto, que não teve prévia discussão na casa legislativa.
“Quem passa por um processo de transição está em outro gênero”, alertou a deputada Divaneide. “É importante que a gente saiba que à medida que uma mulher trans fez a transição ela é mulher e aquele passa a ser o critério de definição do seu sexo. Deixa de ser o critério biológico”, seguiu.
A justificativa do projeto apresentado à Assembleia menciona o caso de Tifanny Abreu sem dizer o nome da primeira transexual que disputou a Superliga feminina de vôlei. O pioneirismo intensificou, no Brasil, o debate sobre eventuais vantagens com base na fisiologia dessas atletas. “É notório que uma jogadora transexual passou a integrar uma equipe feminina de vôlei, inclusive recebendo o título de melhor do ano de 2018 na categoria.”, lembrou o projeto de lei do RN.
O deputado que propõe o projeto insiste que a testosterona é um anabolizante natural, que coloca pessoas nascidas com o sexo masculino em vantagem. A participação de atletas transgênero em competições de ponta não é consenso.
