Weverton apresentou emenda para determinar que todas as celas tenham iguais condições
Senado aprova emenda ao projeto de lei de proteção a LGBT+ nas penitenciárias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou emenda ao projeto de lei complementar (PLP 150/2021), que trata das medidas de proteção à comunidade LGBT+ nas penitenciárias. A emenda foi apresentada em plenário pelo senador Weverton (PDT-MA) e determina que todas as celas tenham iguais condições de salubridade.
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A mudança foi acatada pelo relator, senador Otto Alencar (PSD- A) e ainda será votada pela Comissão de Segurança Pública. O projeto é do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta também prevê a capacitação dos profissionais penitenciários em Direitos Humanos, igualdade e não discriminação. O texto já havia recebido o aval da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Direitos Humanos.
Em plenário, o senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou emenda para determinar que todas as celas tenham iguais condições de salubridade; medida de prevenção à discriminação dessa parcela da população encarcerada. A mudança foi acatada pelo relator, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia.
A emenda foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos, onde teve o apoio da senadora Janaína Farias, do PT do Ceará.
O relator ressaltou que a discriminação contra os LGBTQIA+ “vem se acentuando ao longo dos anos, ao contrário do que poderia se imaginar com a evolução da sociedade”, e defendeu que essa população possa ter “um mínimo de tratamento humano dentro dos presídios, das penitenciárias”.
