Deputada apresentou o projeto ainda em 2019
Mato Grosso atrasa projeto de cidadania LGBT+ e continua mostrando conservadorismo e preconceito
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso deu uma pausa no caminhar do Projeto de Lei 192/2019, que estabelece diretrizes à Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT no Estado. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Gilberto Cattani (PL), retirou de pauta a proposta.
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O projeto é de autoria da deputada Janaina Riva e foi apresentado no dia 26 de fevereiro de 2019, logo no início da legislatura atual. Ele pouco avançou neste tempo todo devido ao conservadorismo característico do Estado de Mato Grosso, que se reflete em seus deputados. Pedidos de vista, emendas e todo tipo de articulação atrasam o andamento do projeto.
Esta última deliberação foi necessária, segundo Cattani, que é relator da matéria, para estudar as emendas e o substitutivo que foram apresentados ao texto original do projeto de lei. Segundo ele, apesar de a proposta ser “polêmica”, a comissão quer entender melhor o conteúdo da proposta.
“É preciso analisá-lo com cuidado para não darmos pareceres equivocados à matéria. Essa é uma classe como qualquer outra. Elas já têm sua cidadania garantida e não podemos exacerbar no direito de uma sociedade em detrimento da outra. É uma pauta que sempre será polêmica”, disse Cattani.
Para Cattani, a comissão não pode entender que o LGBT seja diferente ou que tenha a vida prejudicada no dia a dia. “Todos são iguais e já tem seus direitos garantidos como todas as outras pessoas. Mas não é a questão de negar a proposta da deputada. A comissão quer entender melhor a proposta”, disse o parlamentar.
O vice-presidente da Comissão, deputado Thiago Silva (MDB), também coaduna com a opinião do colega Cattani. Segundo ele, não pode ser criada uma política especifica para um determinado segmento social. “Senão, daqui a pouco, teremos que criar conselhos e políticas que acabam onerando o poder público, não tendo resolutividade nas políticas estaduais”, explicou o parlamentar.
