Contra a onda conservadora no Brasil, Antra usa a informação em cartilha grátis sobre como agir em casos de LGBTfobia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que criminalizou a LGBTfobia no Brasil, em 2019, é válida. Mas será que sua aplicação, seus procedimentos, será que nós LGBT realmente conseguimos ter acesso a este direito com o atual governo federal? A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) lançou uma cartilha para informar, empoderar e munir de argumentos pessoas LGBT que passam por algum tipo de violência.
“Durante diversos períodos deste ano, o governo federal, através de sua nova cúpula nomeada, comandada e alinhada com fundamentalistas religiosos e reacionários(as) morais, tem se colocado contra a decisão do STF, que, embora não tenha legislado nem praticado analogia in malam partem, reconheceu a mora do Estado em garantir proteção específica na forma da lei à população LGBTI+, vítima de diversos tipos de violências (psicológicas, sexuais, físicas e simbólicas), socialmente difundidas de forma estrutural, sistemática, institucional e histórica”, destaca a Associação logo no começo do material.
O governo tem cassado direitos, retrocedido em temas que havíamos avançado e tem cada vez mais se mostrado anti-LGBTI+, pautando uma agenda antigênero e especialmente contra direitos sociais e políticos das pessoas trans.
E continua: “da mesma forma, o governo tem cassado direitos, retrocedido em temas que havíamos avançado e tem cada vez mais se mostrado anti-LGBTI+, pautando uma agenda antigênero e especialmente contra direitos sociais e políticos das pessoas trans”.
“Esta cartilha tem como objetivo principal trazer informações para o enfrentamento das violências e violações dos direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos e demais minorias sexuais e de gênero (LGBTI+), indicando caminhos a serem tomados para possibilitar o enquadramento eficaz da LGBTIfobia estrutural a partir da decisão do STF através do MI 4733, impetrado pela ABGLT, e da ADO 26, apresentada pelo PPS (hoje chamado de Cidadania)”, esclarece a Antra.
Contra o retrocesso, informação. A cartilha “O Que Fazer em Casos de Violência LGBTIfóbica” é grátis (leia e baixe clicando aqui), bem organizada e muito fácil de ser lida – para não restar dúvidas sobre como se defender. O material tem texto e pesquisa de Bruna Benevides, 2ª sargenta da Marinha do Brasil, com revisão técnica do advogado Paulo Iotti e do delegado de polícia Anderson Cavichioli.
São ao todo 11 pontos principais:
O que é LGBTIfobia?
A importância da denúncia
Tipos de violência
O que não fazer
Não desista!
Não recue!
Incentive mais denúncias e de como proceder
O que fazer
Como ajudar uma vítima a efetivar a denúncia?
Exemplos clássicos de LGBTIfobia que podem ser denunciados
Violência LGBTIfóbica no ambiente virtual
Para ninguém ficar calado e sem saber como agir!