Conferências estaduais marcam retomada das políticas para população LGBT+ no Brasil
Nos dias 1º a 3 de agosto, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo realizaram as etapas estaduais que precedem a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, reunindo centenas de representantes da sociedade civil e poder público. Os encontros integram o processo nacional de construção de propostas para fortalecer, implementar e institucionalizar as políticas públicas para a população LGBTQIA+ em todo o país.
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A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância da mobilização nacional. “Essas conferências representam uma jornada intensa, cansativa, mas absolutamente necessária. Estamos retomando as nossas raízes na política pública de uma vez por todas, depois de um período de apagamento e perseguição que não podemos mais permitir”, ressaltou.
Com participação ativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, as conferências estaduais têm como tema comum “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. Em cada uma delas são definidas propostas para a etapa nacional e as pessoas delegadas que representarão os estados na 4ª Conferência Nacional, em Brasília (DF), em outubro.
De acordo com Symmy Larrat, o que tem sido elaborado nas conferências estaduais é fundamental para a formulação de uma política nacional unificada, uma vez que não há lei específica sobre o tema. “A gente não tem um parlamento que legisla sobre nós. Diferente de outras pautas, não temos um estatuto. Por isso, essa Conferência é um passo histórico: vamos sair daqui com a definição do que é, de fato, uma política LGBTQIA+. Vamos pactuar com estados e municípios e dizer: é isso aqui que queremos”, completou.
