Governo de Pernambuco convoca a 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+
O governo de Pernambuco anunciou, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (25), a convocação para a 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+. O evento ocorrerá de 16 a 18 de junho de 2025 e terá como tema “Construindo a Política Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN – Pernambuco pela Diversidade”.
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Segundo o governo estadual, a conferência se justifica pela posição de representatividade que Pernambuco ocupa na luta pela afirmação histórica dos direitos humanos. A convocação também leva em conta a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA, que será realizada em Brasília (DF) de 21 a 25 de outubro de 2025, com o objetivo de construir a política nacional desses direitos.
O objetivo da conferência é avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas públicas que enfrentem a violência e qualquer forma de discriminação contra as pessoas LGBTQIAPN em Pernambuco. Além disso, serão eleitos 50 delegados para representar o estado na conferência nacional, e será fomentada a discussão para a criação do Plano Estadual de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN – Pernambuco pela Diversidade.
De acordo com o Decreto 56.654 de 24 de maio de 2024, a conferência será organizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDHPV), em coordenação com a Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social (SEPES), a Gerência da Política LGBTQIA e o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN de Pernambuco.
A Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN será composta paritariamente por representantes governamentais e da sociedade civil organizada. Os membros dessa comissão serão nomeados por portaria da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e serão responsáveis por elaborar a programação e o regimento da conferência.
