Prevenção ao suicídio LGBT+ está empacada entre deputados há um ano e meio

Já faz quase um ano e meio que Minas Gerais não caminha com a inclusão no calendário Oficial do Estado de Minas Gerais a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio de Pessoas LGBTs. A última movimentação da proposta na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais foi em 10 de julho de 2023.

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A iniciativa da deputada Bella Gonçalves (PSol) está atualmente aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e diz que a Semana será “celebrada, anualmente, na semana do dia 10 de setembro”. Prevê que “instituições públicas promoverão debates, palestras, seminários, audiências públicas, propagandas publicitárias e distribuição de folhetos informativos e explicativos”.

“A criação de uma campanha permanente de enfrentamento à LGBTfobia no Estado de Minas Gerais dará fundamental contribuição no que tange a essa temática”

A deputada destaca em sua justificativa que “wsta luta por direitos, visibilidade e enfrentamento às violências são históricas para a população LGBT no Brasil e no mundo”, adicionando que “em 2022, a LGBTfobia mata e fez 273 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ – 228 foram assassinatos, 30 suicídios e 15 outras causas, como morte decorrente de lesões por agressão”.

Bella lembrou também que “os dados ainda são alarmantes, pois mesmo com a LGBTfobia sendo tipificada na lei do racismo, o Brasil segue sendo líder no ranking de assassinatos da população LGBT em todo o mundo. Nesse sentido, o Poder Público, especificamente o Poder Legislativo, no uso de suas atribuições e em defesa desta população, tem como dever o combate a todo tipo de discriminação”.