Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ouve demandas do Conselho Nacional LGBTQIA+
Em audiência com representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, debateu formas e estratégias para incluir ainda mais essa população nos programas sociais de governo. O primeiro desafio foi levantado pela presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Janaína de Oliveira. Para ela, é central o cadastramento e a inclusão desta população nos programas sociais que tirem as pessoas da condição de vulnerabilidade, da violência, gerando melhores oportunidades de vida.
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“Precisamos convocar o debate sobre identidade de gênero e orientação sexual. Temos uma população trans e travesti muito vulnerável, que sai de casa muito cedo e não tem perspectiva de vida”, disse. “É preciso mostrar como o preconceito é perverso e começa no meio familiar, vai para o ambiente da escola, vai para o ambiente do trabalho e as pessoas não se sentem incluídas em nenhum local”, prosseguiu.
Queremos garantir os direitos humanos a todas as pessoas sem discriminação de raça, gênero e orientação sexual. Garantir os direitos e promover um trabalho humanizado e especial para quem se identifica como LGBTQIA+”
O fato de ser recebida pelo ministro Wellington Dias, que comanda a área da assistência social no país, é um sinal de retomada da democracia, segundo a presidenta do Conselho. “Depois de seis anos sem qualquer direito e acesso às políticas públicas específicas, estarmos aqui hoje é um sinal de que podemos mudar essa realidade”, comemorou Janaína de Oliveira.
O ministro citou a rede de assistência social como um instrumento para mudar o quadro de vulnerabilidade dessas pessoas. “Tivemos aqui um entendimento de que precisamos dar passos sobre a qualificação da nossa rede para atender essa população”, revelou. “Queremos garantir os direitos humanos a todas as pessoas sem discriminação de raça, gênero e orientação sexual. Garantir os direitos e promover um trabalho humanizado e especial para quem se identifica como LGBTQIA+”, completou.
A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, afirmou que os trabalhos para a atualização do formulário de cadastramento já se iniciaram. “O acolhimento vai muito além da vulnerabilidade em si. É necessário reconhecer as desigualdades sociais, de gênero, raça e etnia”. “Discutirmos a possibilidade de incluirmos o quesito da identidade de gênero no formulário do Cadastro Único é um passo importante a ser considerado”, concordou Suely Oliveira, diretora de Programa do Gabinete do Ministro do MDS.
A proposta de realizar campanhas de esclarecimentos e mutirões de cadastramento para este público também foi considerada positiva. “Quando falamos em população trans, travesti, mulheres transexuais, homens trans e pessoas não binárias é um aceno para dizer que essa população importa”, disse Bruna Benevides, membro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
“Se exigimos igualdade para todos, devemos olhar as pessoas como únicas e para isso precisamos entender que nesta pluralidade e diversidade, existem especificidades que precisam ser olhadas. Só assim a igualdade terá o status que a gente quer, ” finalizou Janaína de Oliveira. Também participaram da reunião os representantes do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: Walmir Siqueira; Fabian Algarte; Douglas Alves; Maria Isabel Bezerra de Sá e Mariléia Goin.
