Ministério Público de Pernambuco realiza em 17 de maio o Seminário de Combate à LGBTfobia
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Direitos LGBT, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove, no dia 17 de maio, das 9h às 12h, o Seminário de Combate à LGBTfobia. O encontro visa fomentar a reflexão sobre o combate à LGBTfobia e aprimorar a atuação do Ministério Público, compreendendo e conhecendo os diversos aspectos que envolvem a violência perpetrada contra a população LGBT+.
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Serão realizadas palestras e apresentações relacionadas a projetos voltado para os direitos das pessoas LGBT, com temas como “As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário”, ministrada pelo professor Gustavo Gomes da Costa, e a apresentação e divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE, Maxwell Vignoli.
Foram disponibilizadas 50 vagas para participantes do modo presencial e 150 online. O seminário, voltado para integrantes do MPPE e da sociedade civil organizada, acontece de modo presencial no Auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE. Para participar é necessário realizar inscrição até o dia 15 de maio, através deste link.
Confira a programação completa:
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas.
9h – Mesa de abertura, com Frederico José Santos Oliveira – Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE; Fabiano de Melo Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania; e Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.
9h15 – Apresentação do Projeto Identidades do NDLGBT, com Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.
9h30 – Apresentação e Divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, com Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.
9h45 – Palestra “Enfrentamento da LGBTQIAPN+fobia no Sistema de Justiça Criminal: uma boa parceria?”, com Carolina Salazar Armèe Queiroga de Medeiros – Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia e professora de Direito Penal, Processual Penal, Prática Penal e Criminologia.
10h35 – Palestra “As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário”, com Gustavo Gomes da Costa Santos – Bacharel em Ciências Sociais pela USP, mestre e doutor em Ciência Política pela UNICAMP, professor adjunto de Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador dos programas de pós-graduação em sociologia e direitos humanos, colaborador científico na Universidade Livre de Bruxelas (ULB) e membro do Ateliê de Gênero.
11h25 – Debate
12h – Encerramento.
