Deputados de Pernambuco têm nas mãos não apenas um, mas dois projetos de lei para proibir propaganda de diversidade sexual a crianças
O Estado de Pernambuco também está analisando em sua Assembleia Legislativa (Alepe) não apenas um, mas dois projetos de lei para proibir publicidade e propaganda sobre diversidade sexual para crianças e adolescentes. Lembrando que a mesma iniciativa já foi oficializada também nas assembleias legislativas de São Paulo e do Espírito Santo.
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Em Pernambuco, um deles é o Projeto de Lei Ordinária 2187/2021, de autoria do deputado pelo Republicanos e bispo da Igreja Universal William Brígido (foto de destaque). A proposta diz que “fica proibido a publicidade e propaganda, por qualquer meio de comunicação, que contenha alusão, preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionado a criança, no âmbito do Estado”.
A justificativa diz que “é notório que as crianças não possuem maturidade psicológica, emocional e intelectual suficiente para entender o caráter publicitário das mais variadas publicidades que hoje lhes são direcionadas, sendo assim, o intuito é proteger as crianças de uma sensualização precoce, pois, a cada dia, se fala mais precocemente na transição de crianças e adolescentes, com todos os impactos prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento da criança”.
A última movimentação do trâmite do projeto indica que ele está na Secretaria Geral da Mesa Diretora (SEGMD) e não é a primeira, e nem infelizmente a única, tentativa de um parlamentar pernambucano de censurar a diversidade sexual.
O Projeto de Lei Ordinária 1436/2020 também tramita na Alepe e dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no estado. A autoria é do Deputado Joel da Harpa (PP).
Na proposta, o deputado alega que “considerando que o uso indiscriminado deste tipo de divulgação traria um real desconforto emocional a inúmeras famílias além de estabelecer prática não adequada a crianças que ainda, sequer possuem, em razão da questão de aprimoramento da leitura (5 a 10 anos), capacidade de discernimento de tais questões”.
Fotos: Alepe
marceloDC
25/05/2021 04:28
Da série inconstitucionalidades, ferir o ECA e também É estratégia para tomar tempo. Afinal, a maioria sabe que nem vai passar, e se passar, vai cair depois. E o tempo precioso dispendido nisso? Com tantos problemas, nada como os maldosos colocarem esruxulíces para tomar tempo, fazer seus joguinhos de poder e ver quem é quem. Também acaba sendo útil para checar o caráter de muitos outros.
Processar também esses elementos “par(a)lamentares” por LGBTfobia.
O movimento LGBT falha em muitas vezes ficar nessa de “diversidade sexual”. Essa palavrinha “sexual” acaba sendo interpretada (muitas vezes com má intenção mesmo) como “sexo” no sentido ato sexual, genitálias e até pornografia. Por isso melhor sempre dizer LGBT+ e gênero, e é dizer de pessoas e no que são. Do respeito, não apenas da pessoa em si, também suas características legítimas. Nada de serem problemas, nem são separáveis como se fosse uma “ideologia” ou “religião”. Nisso NEM há idade mínima. De sexo faz parte, mas aí é em outro momento, quando Educação Sexual em idade adequada.