Senado Federal cria Frente do Desarmamento incluindo LGBTs entre vítimas da violência e abrindo espaço para discussão com o movimento
O Senado Federal criou neste mês a Frente Parlamentar pelo Desarmamento para promover a cultura de paz no Brasil – em contraponto à facilitação da venda de armas feita pelo governo federal. Outro ponto positivo além da Frente em si é o destaque da população LGBT como uma das que mais sofre com a violência no País e a abertura para entidades participarem da discussão.
A Frente foi criada com a aprovação do PRS 12/2021, de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), com texto substitutivo do senador petista Paulo Rocha (foto de destaque), do Pará, e deve promover o debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso Nacional, além de buscar a aprovação de proposições com essa finalidade e difundir informações sobre os riscos da cultura armamentista.
Em seu texto, Paulo Rocha adiciona ao projeto original que “está mais do que evidente que o mercado legal de arma de fogo alimenta a criminalidade e aumenta o número de homicídios. E o mais grave, é que a população mais atingida por esse tipo de armamento é aquela que diariamente sofre os mais diferentes tipos de violência, o negro, o pobre, a população LGBT e o trabalhador do campo”.
E o senador também argumenta que “os próprios especialistas de segurança pública questionam as facilidades concedidas para o armamento da população. Eles dizem que uma maior circulação de armas gera mais violência e o aumento de homicídios”.
O texto de Paulo Rocha também abre a participação na Frente para entidades, o que garante espaço para o movimento LGBT participar desta discussão. Poderão integrar os trabalhos os legisladores de todos os níveis da federação, de instituições, de organizações sociais, de entidades da sociedade civil e de instituições policiais e militares interessadas. As reuniões serão feitas preferencialmente no Senado, mas também podem ocorrer em qualquer outro lugar do território nacional.
Além de promover amplo debate sobre desarmamento no âmbito do Congresso, a frente deve formular, aprimorar e apresentar proposições com providências direcionadas ao desarmamento e ao regulamento das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo. Outro objetivo previsto é promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.