Governo lança estudo sobre inteligência artificial, democracia e enfrentamento à violência política LGBT+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), em parceria com a Associação Mais LGBT (Vote LGBT), lançou o Policy Paper “Tecnopolíticas da Dissidência: IA, Democracia e Representação LGBT+ no Brasil”, resultado do Acordo de Cooperação nº 1/2024.
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O material apresenta diagnósticos, análises e recomendações para o enfrentamento da violência política LGBTQIAfóbica em ambientes digitais e para a promoção de um uso responsável e inclusivo da inteligência artificial, reafirmando o compromisso do governo federal com a promoção dos direitos humanos e o combate a esse tipo de violência.
“O estudo reforça o papel do Estado na proteção da democracia, ao reconhecer os impactos da inteligência artificial sobre a vida das pessoas LGBTQIA+ e oferecer ferramentas para enfrentar a violência política contra pessoas LGBTQIA+ com base em evidências e direitos humanos”, destacou Hiago Mendes, diretor de Promoção e Defesa da SLGBTQIA+. Acesse o documento aqui.
Mais do que enfrentar casos pontuais, trata-se de afirmar que a violência política contra lideranças LGBTQIA+
O estudo ressalta que, sem diversidade, não há democracia, tampouco inteligência artificial responsável. Nesse sentido, a adoção das recomendações apresentadas é fundamental para garantir que o avanço tecnológico esteja a serviço da inclusão, da justiça e da proteção da diversidade no Brasil.
“A parceria com o MDHC é estratégica porque reúne duas potências complementares: de um lado, o compromisso do Estado em garantir apoio jurídico às lideranças LGBT+ alvo de ataques; de outro, nossa capacidade de desenvolver tecnologias que ajudam a identificar padrões de violência e fortalecer políticas públicas. Mais do que enfrentar casos pontuais, trata-se de afirmar que a violência política contra lideranças LGBTQIA+ não é um problema de quem é atingido, mas um desafio da própria Democracia”, afirmou Gui Mohallem, da direção do Vote LGBT.
