Senador assumido confronta novo procurador da República sobre cura gay e definição de famílias
A diversidade sexual foi parar na sabatina de Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e chancelado pelo Senado Federal. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez o questionamento mais incisivo, misturando depoimento pessoal, Constituição Federal e compromisso com a causa LGBT.
Em meio a tantas perguntas benignas de amigos e malignas de adversários políticos, Aras se deparou com o primeiro senador gay assumido do Brasil lançando à discussão o respeito aos direitos LGBT. Aras assume um dos mais importantes cargos da República e será o responsável pelo Ministério Público Federal (MPF).
A importância do questionamento do senador é de extrema importância porque o MPF pode auxiliar na conquista de direitos, além de atuar para a manutenção dos que já foram solidificados. O MP, por exemplo, tem cadeira cativa nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa diversas questões LGBT.
O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque esta carta diz isso, senhor procurador. E diz mais: estabelece cura gay. Eu sou doente, senhor procurador?
Porém, o procurador assinou uma carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos se comprometendo com a pauta cristã. Um documento que considera como família apenas a heterossexual e chega até a abordar a famigerada cura gay. Fabiano levou a carta à sabatina no Senado e abriu o coração:
“Eu sou delegado de polícia há 27 anos, eu sou professor de Direito há 20, estou senador da República. Eu tenho muito orgulho da minha família, eu tenho um filho. O senhor não reconhece a minha família como família? Eu tenho subfamília? Porque esta carta diz isso, senhor procurador. E diz mais: estabelece cura gay. Eu sou doente, senhor procurador?”, questionou Contarato, aplaudido por outros senadores.
No vídeo acima ele explicou melhor sua intervenção:
Em nove páginas, a carta sustenta, entre outros pontos, que o procurador, se for aprovado para assumir o cargo, defenderá a preservação da família “como heterossexual e monogâmica”. Também condiciona seu apoio ao processo de “cura gay”, “desde que seja uma decisão de consciência livre, deve ser facultado a qualquer pessoa tornar-se paciente em tratamento de reversão sexual, por motivos religiosos ou não”.
Em resposta, Aras disse que “a Constituição disciplina essa questão de uma forma não contemporânea”, mas que ele “compreende todos os fenômenos sociais e humanos”. Afirmou que não leu a carta inteira quando assinou e que, depois de ser cobrado, percebeu que “realmente o item que sugere as famílias heterossexuais e monogâmicas tem um enfoque que está superado pelas decisões do STF”.
Segundo o procurador, ele gostaria que no texto constitucional, que define casamentos, não houvesse as palavras “homem” e “mulher” e sim “pessoas”.
Com todo respeito: não é escolha, não me deram um cardápio para eu escolher o que eu sou. Isso é uma condição de vida, apenas.
O cotado para PGR disse, ainda, que não acredita em “cura gay”, porque ela é “anticientífica”. “A cura gay é uma das artificialidades das quais eu não tenho nenhuma consideração de ordem científica. Na medicina, o gênero é homem e mulher, na vida pessoal, cada um que faça sua escolha e seja respeitado como tal”.
O senador Fabiano Contarato, na tréplica, fez uma correção à fala de Aras “com todo respeito”: “não é escolha, não me deram um cardápio para eu escolher o que eu sou. Isso é uma condição de vida, apenas”. Após as falas, os dois se cumprimentaram na mesa da CCJ.
