Pernambuco vai comemorar o Dia do Orgulho LGBT promovendo casamento coletivo para assegurar direito a todes
O Estado de Pernambuco vai comemorar o Dia do Orgulho LGBT, 28 de junho, com muita cidadania para os casais da nossa comunidade. É nesta data que, a partir das 14h, será realizado o casamento coletivo para regularizar a situação matrimonial de todes – garantindo direitos civis que só o casamento traz – e realizar o sonho de ser um casal de fato, aos olhos da lei.
A cerimônia “Casamento Coletivo LGBT” já encerrou suas inscrições para interessades e será virtual por causa das restrições impostas pela pandemia. A iniciativa nasceu de uma parceria entre a Coordenadoria LGBT do Governo do Estado de Pernambuco, o Centro Universitário UNIFBV e Centro de Referência em Cidadania LGBT da Prefeitura do Recife.
Com o casamento, o cônjuge tem direitos como: declaração conjunta de Imposto de Renda, pensão alimentícia em caso de separação, herança e pensão por morte.
Poliny Aguiar, coordenadora estadual da política LGBT de Pernambuco, comenta que “o Governo do Estado de Pernambuco vem dialogando com os municípios para a integração e transversalização das políticas para a população LGBT, Recife é uma das nossas principais referências em Pernambuco, pois possui políticas consolidadas e afirmativas para a população LGBT, a exemplo do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT”.
A cerimônia de casamento será realizada sem nenhum custo para as noivas e os noivos. A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que permitiu aos cartórios registrarem casamentos homoafetivos.
Com o casamento, o cônjuge tem direitos como: declaração conjunta de Imposto de Renda, pensão alimentícia em caso de separação, herança e pensão por morte.