Governo brasileiro discute direitos LGBT+ com embaixador francês
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat, recebeu na quarta-feira (17) visita do embaixador francês para os direitos LGBT+, Jean-Marc Berthon, que está no Brasil em missão oficial realizando uma série de reuniões com representantes do governo federal.
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O encontro na sede da secretaria teve como pauta o apoio do Brasil nas ações internacionais do governo francês na defesa dos direitos e da liberdade das pessoas LGBT+, em especial, nos países onde essa parcela da população sofre violenta discriminação, a exemplo da África e Oriente Médio.
“O fortalecimento da rede internacional em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e a troca de experiências entre países para replicar práticas bem-sucedidas entre nações pode ser muito enriquecedora para fortalecer políticas públicas que impactem positivamente a vida das pessoas. É inspirador ver essa visão ampla e inclusiva”, avaliou Symmy.
Na ocasião, a secretária listou todas as ações e programas que o atual governo vem realizando no Brasil, por meio do MDHC, como medidas de proteção e manutenção dos direitos LGBTs, e para o enfrentamento da cultura transfóbica. Symmy destacou o apoio irrestrito do ministro Silvio Almeida à agenda e exemplificou também as parceiras e acordos de cooperação internacionais que o setor vem desenvolvendo com vários países, a exemplo da Colômbia e Nova Zelândia.
O embaixador ressaltou que a luta contra a violência e a discriminação às pessoas LGBTQIA+ é um dos temas prioritários da política externa francesa, que vê o Brasil como grande aliado no combate a essas práticas. “Estamos em uma fase de retomada da relação franco-brasileira e o Brasil é um parceiro importante, com grande capacidade de mobilização. Podemos fazer essa parceira porque juntos somos mais fortes. A pauta LGBT não é de alguns, mas é uma questão de direitos humanos para todos”, afirmou Jean-Marc Berthon.
O embaixador propôs ainda uma troca de experiências das políticas públicas desenvolvidas no país para combater o discurso de ódio na internet, denúncias de atos transfóbicos, capacitações, entre outras. Em 2023, o governo francês anunciou um fundo avaliado em R$ 10 milhões para ser usado em projetos pró-comunidade LGBTQIA+. A visita de Jean-Marc Berthon precede a vinda do presidente francês, Emmanuel Macron, que estará em março no Brasil para encontrar o presidente Lula.
A secretária Symmy Larrat convidou o embaixador para participar da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será retomada pelo governo a partir de 2025. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a realização do evento se dará pela Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, no período de 14 a 18 de maio de 2025, em Brasília (DF). Antes, entretanto, a publicação já orienta para conferências estaduais, municipais e distrital, já para 2024.
