Núcleos LGBT de seis partidos se unem pedindo derrubada de projeto de lei contra a diversidade sexual em SP
Um grupo suprapartidário de seis partidos lançou manifesto contra o Projeto de Lei n° 504, de 2020 (saiba mais aqui), que aguarda votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e, se aprovado, proíbe a publicidade sobre diversidade sexual e crianças em território paulista. A proposta entrou na pauta da Casa na última terça-feira, 20 de abril, mas não foi votada.
No manifesto assinado pelos núcleos LGBTQIA+ do Cidadania, MDB, Rede de Sustentabilidade, Podemos, PV e PSDB de São Paulo, o grupo diz que o texto vai “na contramão de democracias ao redor do mundo que cada vez mais constroem políticas afirmativas e legislações para garantir a liberdade e a equidade de direitos para segmentos e grupos historicamente invisibilizados”.
A iniciativa tem força porque é assinada também pelo PSDB, partido do presidente da Alesp, o deputado Carlão Piganatari, e do governador paulista, João Dória. Não significa que os dois vão barrar a proposta por causa do manifesto, mas já coloca um contraponto no caminho duvidosamente rápido percorrido pelo projeto da deputada evangélica Marta Costa (PSD).
Uma tramitação acelerada também pela influência da religião na política, colocando o termo Estado Laico para baixo do tapete. De autoria da deputada representante da igreja Assembleia de Deus, o projeto ganhou parecer favorável em quatro comissões de uma só vez.
O que pode ser explicado pelo fato de que o relator da proposta é o deputado e pastor evangélico Gilmaci Ramos (Republicanos). Ou seja, o texto apresentado pela indicada da Assembleia de Deus na Alesp foi pego no colo por um pastor e ganhou um trâmite relâmpago: foram apenas seis dias entre a aprovação do requerimento de urgência e a entrada do projeto na pauta de votação.
Um exemplo claro da importância da representatividade ou falta dela na política.
Veja na íntegra a nota dos núcleos:
“É uma infelicidade da época, que os doidos guiem os cegos.
William Shakespeare, Rei Lear
Os núcleos LGBTQIA+ do Cidadania, MDB, Rede de Sustentabilidade, Podemos, PV e PSDB de São Paulo vêm a público manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei n° 504, de 2020, que “Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.” No país que mais mata LGBTQIA+ no mundo promover a estigmatização dessa população é incentivar a violência e sua desumanização.
Em pleno século 21, na contramão de democracias ao redor do mundo que cada vez mais constroem políticas afirmativas e legislações para garantir a liberdade e a equidade de direitos para segmentos e grupos historicamente invisibilizados, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se apresenta um projeto de lei nitidamente preconceituoso e inconstitucional.
As crianças devem sim ter sua proteção integral assegurada e seus direitos respeitados para garantir seu “desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.” Conforme rege o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
A verdade é que o projeto de lei em questão se utiliza de uma temática sensível para a sociedade, a infância, para mais uma vez, reverberar uma narrativa criminalizante em relação à população LGBTQIA+
Convocamos aos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa, independente de sua sigla partidária, respeitando o estado Democrático de Direito, se posicionem de forma contrária ao projeto de lei, garantindo assim tanto a proteção integral da criança e do adolescente como a equidade de direitos para toda a população independente de marcadores étnico-racial, de gênero, de origem, idade, classe social, pessoa com deficiência, identidade de gênero e orientação sexual
Danilo Augusto da Silva
Presidente do Diversidade Tucana da Cidade de São Paulo. “