Ministério Público de Alagoas promete trabalhar pelas demandas da população LGBT+
O Ministério Público do Estado de Alagoas recebeu a direção do Grupo Gay de Maceió, no dia 26 de março, para aprofundar o diálogo entre o MPAL e a entidade. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça em exercício, Lean Araújo, informou ao presidente do GGM, Messias Mendonça, que a força-tarefa instituída pelo Ministério Público para atuar em defesa de populações vulneráveis vai concentrar esforços no fomento de ações capazes de atender as demandas desse público.
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“Quero deixar claro que o canal de diálogo entre o Ministério Público e o Movimento permanecerá sempre inabalável, esse é o compromisso assumido por nós. Qualquer obstáculo que surja não será capaz de influenciar esse relacionamento que foi construído à base de respeito mútuo. Nós queremos seguir construindo diálogos sem qualquer ação impositiva por parte de nenhuma das partes. Muito pelo contrário, a gente quer consolidar essa parceria, de maneira que possamos atuar na garantia dos direitos da população LGBTQIA+”, declarou Lean Araújo.
“O Ministério Público tem atuação na defesa intransigente da construção de políticas afirmativas que consigam reparar falhas históricas existentes em relação a determinados públicos, e a comunidade LGBT+ é um deles. Portanto, vamos seguir nas tratativas para trazermos novos atores para essas discussões. Estamos dispostos a continuar construindo a melhor relação com vocês, salvaguardando direitos que estão consignados nos pilares constitucionais”, acrescentou o procurador-geral de Justiça em exercício.
Segundo ele, a força-tarefa do MPAL que atua na proteção a populações vulneráveis, quando finalizar o seu relatório de trabalho, transformará esse documento em um procedimento administrativo, que poderá ter duração de um ano, de modo que as promotorias responsáveis possam intensificar ações de fomento ao desenvolvimento de políticas públicas.
O presidente do GGM agradeceu a atenção do Ministério Público com a população LGBT+: “O Ministério Público sempre foi parceiro do Movimento, orientando a todos nós, e nos ajudando nas mais diferentes demandas. Inclusive, o carro cedido em regime de comodato à entidade tem servido para atender a muitas vítimas de violência e para levar assistência social à comunidade. Seremos sempre gratos por isso. E que essa relação harmoniosa permaneça, afinal, a gente precisa muito do Ministério Público, esse órgão que protege a nossa cidadania”, afirmou Messias Mendonça.
Também participaram da reunião o corregedor-geral do MPAL, Maurício Pitta, o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, Edelzito Andrade, e o assessor de Comunicação do GGM, Daniel Marinho.
