Servidores foram capacitados sobre cidadania LGBT+
Mato Grosso do Sul promove ações de cidadania para sua população carcerária LGBT+
Público, que representa cerca de 2,6% da população carcerária do Estado de Mato Grosso do Sul, LGBT+ tiveram neste mês um pouco mais de atenção e cidadania com a realização de ações comemorando o Maio da Diversidade – coroado pelo dia 17, Dia Internacional de Combate à Homofobia.
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Motivada pela data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doença, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) se uniu à Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT do Estado para realizar esta programação.
As ações foram acompanhadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Promoção Social, e ofereceram esporte ao público LGBT em situação de prisão e capacitações voltadas a policiais penais, da Capital e do interior, sobre direitos e promoção de cidadania da nossa população no sistema prisional.
Na Capital, por exemplo, foi promovida qualificação com servidores que atuam em setores psicossociais dos estabelecimentos prisionais, com o tema “Orientação em Direitos e Promoção de Cidadania da População LGBT no Sistema Prisional”. A mesma capacitação foi disponibilizada online para o interior.
Também foi realizada atividade recreativa no Instituto Penal de Campo Grande e uma roda de conversa no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. A programação do Maio da Diversidade teve ainda palestra com a Defensoria Pública, no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi.
Já o Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande recebeu o lançamento do “Grupo Afirmativo de Gênero e Diversidade da SubLGBT”. A campanha Maio da Diversidade faz parte de um esforço que a Agepen vem fazendo, ao lado da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+, para construir novos caminhos para esta população em privação de liberdade.
Entre as ações desenvolvidas, em conjunto, está o fornecimento de Carteiras de Nome Social. Além disso, a instituição estabeleceu os parâmetros para acolhimento deste público, que vêm sendo adotados em todos os presídios do Estado. Entre outras medidas, a pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade tem o direito de ser chamada pelo nome social, de acordo com o seu gênero. Já no registro, no momento da inclusão, é observado este direito.
