Estado do Piauí ganha Protocolo de Abordagem e Atendimento da População LGBT+
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) realizaram, na sexta-feira (1º), o lançamento do Protocolo de Abordagem e Atendimento da População LGBT+ destinado às Forças de Segurança do Estado.
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De acordo com o Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, é fundamental respeitar todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou escolha religiosa. “O protocolo visa garantir o respeito efetivo à população LGBTQIAPN+, proporcionando ao Estado do Piauí um ambiente de respeito e paz”, destacou o secretário.
O objetivo da criação é assegurar o respeito e um atendimento humanizado quando agentes públicos estaduais das forças de segurança lidarem com a população LGBT+, pautando-se na legalidade e no respeito aos direitos humanos.
A cerimônia começou com a apresentação da peça teatral “Você sabe com quem não está falando?”, dirigida pelo professor Moisés Chaves da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e encenada pela Companhia Teatral da Cidade. Brenda Carvalho, diretora de Defesa Social da SSP-PI, explicou que a peça teatral tem como objetivo sensibilizar líderes e profissionais da segurança em relação à população LGBT+.
Após a peça teatral, o Juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da Bahia, ministrou uma palestra sobre o Sistema de Justiça e Direitos da População LGBTQIAPN+. Os alunos do curso de formação policial estão recebendo capacitação para abordagens mais respeitosas com a população LGBT+.
Durante o evento, também foi lançado o 1º Boletim de Dados de Violência contra a Pessoa LGBTQIA+ no Piauí, resultado da implantação do Protocolo Cidadão, que tem como objetivo melhorar a qualidade dos dados sobre crimes cometidos contra essa parcela da população. Foram analisados 849 boletins de ocorrência.
O protocolo visa garantir o respeito efetivo à população LGBTQIAPN+.
Os dados do boletim revelaram que 55,01% dos crimes foram de natureza patrimonial, 11,06% envolveram difamação e calúnia, 5,06% referiram-se à violência física e 0,84% à violência sexual. Além disso, 49,9% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos de idade e 64% eram pardas ou pretas. Outro dado importante é que 75,29% dos crimes ocorreram em Teresina.
O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí e comandantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
