Criação do Conselho LGBT de Mato Grosso cai nas mãos de deputado conservador e é vetada
O Estado de Mato Grosso não terá seu Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Projeto de Lei 862/2021, mensagem governamental 154/21, que criaria o espaço, foi rejeitado neste mês por 11 votos a cinco pelos deputados estaduais.
Leia também:
Governador de MT trava batalha contra deputado para criar o Conselho Estadual LGBT
Mato Grosso do Sul lança campanha para incentivar denúncias de violência contra pessoas LGBT
Infelizmente o resultado negativo já era esperado porque o projeto, de autoria do Executivo, foi relatado pelo deputado do PSC Sebastião Rezende (destaque). Conhecido pela postura anti-LGBT, achou uma ótima plataforma de campanha para 2022 às custas da vida da nossa comunidade.
Sebastião Rezende argumentou inconstitucionalidade da matéria. “A criação do conselho não altera o quesito de aumento ou diminuição da violência contra o público LGBT ou violação dos seus direitos.” Para o deputado, que nunca sofreu homofobia, discutir violência não diminui a violência.
Ele diz ainda que “levando em consideração que o referido projeto de lei não traz em seu bojo critérios claros de utilização da máquina pública quanto ao mérito, voto pela rejeição. Portanto, o meu parecer e voto é pela rejeição do conselho LGBT”.
Quem se posicionou contrária ao parecer da Comissão de Direitos Humanos foi a deputada Janaína Riva (MDB). “A gente já tinha previsto isso na semana passada. Quero lamentar porque temos o estado mais homofóbico do Brasil. Mato Grosso é o estado que mais mata LGBT´s no Brasil”, argumentou Janaina.
Durante discussão da mensagem em plenário, o deputado Valdir Barranco (PT) também saiu em defesa do projeto. “Estou envergonhado com esse parecer de uma comissão que de direitos humanos não tem absolutamente nada. Se esconder atrás de argumentos como se não fosse constitucional, é conversa fiada. A comunidade LGBT não tem proteção.”
