Judiciário do Amazonas discute parâmetros nacionais e internacionais de direitos LGBT+
O Amazonas promoveu uma formação online para profissionais de diversos segmentos debaterem a promoção do reconhecimento de parâmetros nacionais e internacionais sobre direitos LGBTQIA+ e políticas públicas. A atividade, nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, comemorou o “Dia dos Direitos Humanos” – celebrado no último dia 10 de dezembro.
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A realização da “Jornada de Direitos Humanos de Pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade” foi do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola de Administração Penitenciária (Esap-AM). A programação contou com seis palestras e também buscou possibilitar o reconhecimento das especificidades da população LGBT+, suas possíveis demandas e garantias legais.
Também quer subsidiar os profissionais que atuam no sistema prisional e de segurança pública com conceitos, ferramentas e diretrizes para a promoção dos direitos humanos básicos de pessoas LGBT+, por intermédio de um espaço de troca de experiências e fortalecimento das boas práticas no que tange à situação de pessoas LGBT+ privadas de liberdade.
A atividade contou com as palestras: “História dos Movimento LGBTQIA+”, ministrada pela historiadora e doutoranda em História pela Universidade Federal do Amazonas, Michele Pires; “Parâmetros Internacionais sobre direitos LGBTQIA+ e políticas públicas”, ministrada pela doutoranda em Direito (UnB) e assistente técnica do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Luana Marley e “Interface entre sexualidades humanas e atendimento humanizado a população LGBTQIA+ privada de liberdade”, ministrada pelo professor de Direito da UEA e doutorando em Direito pelo PPGD/UFMG, Denilson Melo de Aguiar.
A programação buscou o reconhecimento das especificidades da população LGBT+, suas possíveis demandas e garantias legais.
Também foram ministradas as palestras: “Atendimento humanizado da pessoa LGBT+ no Ambulatório de Diversidade e Gênero da Policlínica de Codajás”, ministrada pela médica ginecologista e obstetra e mestra em Medicina Tropical, Dária Neves; “Saúde da População LGBTQIA+ privada de liberdade” ministrada pelo psicólogo; professor da Escola de Ciências da Saúde (UEA) e doutor em Saúde Coletiva (UFRJ), André Machado e “Tratamento da população LGBTQIA+ privada de liberdade à luz das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça”, ministrada pelo juiz de Direito do TJAM e doutorando em Direito (FADIPS), Saulo Góes Pinto.
