Manaus passa a atender com medicamentos sua população carcerária LGBT+ vivendo com HIV
A população carcerária LGBT+ de presídios de Manaus, capital do Amazonas, vão passar a ter acesso aos programas de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV. O programa é fruto de uma iniciativa pioneira capitaneada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM), a partir de situações constatadas durante inspeção temática (voltada para a população carcerária LGBTQIA+) realizada no ano passado no sistema prisional. A implementação do programa iniciou atendendo casais sorodiscordantes.
Leia também:
STJ assegura prisão domiciliar a mulher que teria de cumprir pena em presídio masculino
STF decide que trans encarceradas podem ocupar ala feminina mesmo sem cirurgia de redesignação
Com o programa, os internos das unidades prisionais da capital passam, agora, a ter acesso aos medicamentos do PrEP e do PEP, que são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e integram as medidas de prevenção de urgência já adotadas pelo Ministério da Saúde para a população em geral.
A Profilaxia Pré-Exposição consiste na ingestão de comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). A PrEP é a combinação de dois medicamentos (tenofovir + entricitabina) que bloqueiam alguns “caminhos” que o HIV usa para infectar o organismo. Existem duas modalidades de PrEP indicadas: a PrEP diária e a PrEP sob demanda.
Já a PEP é uma medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV, existindo também profilaxia específica para o vírus da hepatite B e para outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). Consiste no uso de medicamentos ou imunobiológicos para reduzir o risco de adquirir essas infecções. Deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio, tais como violência sexual; relação sexual desprotegida (sem o uso de camisinha ou com seu rompimento) e acidente ocupacional (com instrumentos perfurocortantes ou contato direto com material biológico).
Neste primeiro momento de implantação da PrEP e PEP no sistema carcerário da capital, equipes de saúde de cinco unidades prisionais passaram por capacitação: Unidade Prisional de Puraquequara (UPP); Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), unidades para os públicos masculino e feminino; Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
