Paraíba promove casamento coletivo LGBT+

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta terça-feira (23), às 18h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, um casamento coletivo LGBT+. O evento busca garantir o acesso gratuito ao direito de oficializar a união civil, assegurando dignidade, cidadania e igualdade de direitos às pessoas que integram a comunidade.

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Ao todo, 32 casais que sonham em formalizar a união participarão da cerimônia. Muitos enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do processo cartorial. Com o apoio da Defensoria, poderão realizar o casamento civil sem despesas, fortalecendo vínculos afetivos e familiares.

A ação é organizada pela DPE-PB em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), o 12º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de João Pessoa e movimentos sociais.

A defensora pública Maria dos Remédios reforçou que a iniciativa garante igualdade de oportunidades. “O casamento coletivo permite que casais em situação de vulnerabilidade celebrem sua união de forma digna e respeitosa, consolidando um direito fundamental e combatendo a discriminação”, afirmou.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os casamentos homoafetivos cresceram 90,3% na Paraíba entre 2020 e 2022. O estado registrou 227 casamentos desse tipo em 2022, sendo 64% entre mulheres, o que reflete maior aceitação social e reconhecimento legal das uniões.

A primeira edição do casamento coletivo na Paraíba, em 2019, uniu 32 casais no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Além da emissão gratuita das certidões, a celebração contou com bolo, doces e música ofertados voluntariamente, sendo considerada um marco na luta pela igualdade civil no estado.