Projeto do deputado federal Alexandre Frota obriga partidos políticos a terem 10% de candidaturas LGBT
As eleições municipais de 2020 registraram um grande aumento no número de pessoas LGBT eleitas no Brasil todo. A sub-representatividade ficou para trás de vez em novembro último e promete não aparecer mais em 2022 se depender de um projeto de lei que “Obriga todos os Partidos Políticos a manterem um percentual de 10% (dez por cento) para as candidaturas LGBTQIA+, aos cargos do Legislativo, deputados federais, estaduais e vereadores”.
O Projeto de Lei 5220/20 (leia na íntegra clicando aqui) está em análise na Câmara dos Deputados e é de autoria do deputado federal por São Paulo Alexandre Frota (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados). “Quanto mais diversificada a composição das casas legislativas, maior a possibilidade de representação dos mais diversos segmentos sociais existentes”, avalia o deputado do PSDB.
A proposta foi apresentada à Câmara em 20 de novembro de 2020, ganhou co-autoria do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) e atualmente está na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP) da Casa. Ela prevê ainda que “na composição da chapa partidária, se resultar em fração decimal para determinar a porcentagem do caput deste artigo, este número será arredondado para maior”.
No texto da proposta, Alexandra Frota justifica que “estimular as candidaturas LGBTQI+ é uma forma de a sociedade poder decidir se quer ou não ser representadas por este segmento social”.
Ainda de acordo com o projeto, “sabemos que 10% ainda é um número pequeno, mas é um começo de um novo momento da política e da democracia brasileira, as questões de gênero precisam ser discutidas e avaliadas por toda a sociedade e nada mais justo que estimular as candidaturas em maior diversidade social, seja mulheres, negros e este projeto de lei propõe a criação de um percentual de candidaturas destinados para as pessoas LGBTQIA+”.
Quanto mais diversificada a composição das casas legislativas, maior a possibilidade de representação dos mais diversos segmentos sociais existentes.
E continua: “a sociedade tem que avançar na sua composição e cada dia mais ter pessoas no Legislativo, ou seja, produzindo legislação, nos mais diversos segmentos sociais”.
Aguardo
Ainda há um longo caminho pela frente. A Câmara está em recesso até fevereiro e, mesmo quando retomar as atividades, seu foco será a eleição da Mesa Diretora, no próximo dia 1. Depois disso, ainda precisa votar vários destaques e vetos que ficaram pendentes em 2020.
Estimular as candidaturas LGBTQI+ é uma forma de a sociedade poder decidir se quer ou não ser representadas por este segmento social.
Além disso, as comissões da Casa não estão em seu pleno funcionamento devido à pandemia. O distanciamento social impôs desde o ano passado um novo ritmo, com votações virtuais e cuidados que o momento exige como evitar aglomerações. Após a retomada das comissões, aí sim o projeto volta a caminhar.
Vamos acompanhar!