Deputados de Goiás caminham com projeto de lei para proibir atletas trans em esportes
Caminha na Assembleia Legislativa de Goiás o perigoso projeto de lei que propõe proibir a participação de atletas identificados como transexuais em equipes e times participantes de competições e eventos esportivos em Goiás. De autoria do deputado Cairo Salim (Pros), a proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto é relatado na CCJ pelo deputado Talles Barreto (PSDB).
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De acordo com Cairo, a proibição estaria relacionada à presença desses atletas em competições coletivas ou individuais “destinadas a participantes do sexo oposto ao de seu nascimento”.
O projeto também versa sobre a proibição da expedição de alvará de realização de evento para competições e eventos esportivos que inscreverem pessoa “transexual” em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, próprias do sexo biológico oposto ao desta.
Segundo o texto da proposta, no ato de pedido de expedição de alvará, os requerentes deverão preencher declaração em formulário próprio informando não haver atletas identificados como “transexuais” em modalidades esportivas, coletivas ou individuais, próprias do sexo biológico ao daqueles.
A proibição estaria relacionada à presença desses atletas em competições coletivas ou individuais “destinadas a participantes do sexo oposto ao de seu nascimento”.
Aos que descumprirem a determinação, caso a iniciativa se torne lei, é prevista a revogação imediata do alvará de realização de evento e pagamento de multa administrativa no valor de 10 mil reais.
Em justificativa, o parlamentar ressalta que “a tão falada e desastrosa ideologia de gênero defende que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, ou seja, seu gênero”.
Foto Y. Maeda
